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Pautas | Secom - Presidência da República | 04/04/2013 09:42:53 | 170 Acessos
Investimentos em medidas de combate aos efeitos da seca no Semiárido somam mais de R$ 16 bilhões
Entre as novas ações anunciadas nesta semana está a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores

Produtores rurais afetados pela estiagem no Semiárido brasileiro contarão com novas medidas de apoio, anunciadas nessa terça-feira (2) pelo governo federal. Os investimentos, que totalizam R$ 9 bilhões, também contemplam estratégias para o desenvolvimento da região. Somados aos R$ 7,6 bilhões já aplicados em ações estruturantes e emergenciais de enfrentamento à seca, o investimento na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) chega a R$ 16,6 bilhões, em medidas que vão desde a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores afetados à criação de uma Força Nacional de Emergência para as questões da estiagem.

Uma das principais ações diz respeito à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca. "Autorizamos para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016. Estamos também autorizando a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural", explicou a presidenta da República, Dilma Rousseff.

Outra medida é a manutenção dos programas Garantia-Safra e Bolsa Estiagem enquanto durar o período da seca. Serão incorporados um total de 361.586 novos beneficiários ao Bolsa Estiagem, que atende atualmente 880 mil agricultores em 1.311 municípios. Da mesma forma, o Garantia-Safra beneficia hoje 769 mil agricultores em 1.015 cidades. "Sairemos da marca de aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários para mais de 2 milhões. São mais 200 mil agricultores no Garantia-Safra e mais de 360 mil pequenos produtores que receberão o Bolsa Estiagem", destacou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Cisternas e poços - Até dezembro de 2014, será viabilizada a instalação de mais de um milhão de cisternas para consumo no Semiárido. Serão entregues 130 mil até julho deste ano e 240 mil até dezembro. As demais 750 mil serão entregues até dezembro de 2014. Serão instaladas, ainda, 91 mil cisternas para produção. "Destas, 27 mil serão entregues até dezembro deste ano. É um trabalho que envolve diversas áreas dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e da Fundação Banco do Brasil. Agora também teremos o envolvimento de outras instituições federais na construção de cisternas de produção", pontuou o ministro.

O Serviço Geológico do Brasil vai investir R$ 40 milhões, repassados pelo Ministério da Integração Nacional, na perfuração de 20 novos poços profundos de grande vazão; a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) investirão R$ 93,3 milhões na perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros. Além disso, o Exército Brasileiro investirá R$ 75,3 milhões na aquisição de equipamentos para a perfuração de 30 poços por mês.

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