Anatel realizou hoje, em São Paulo, a segunda audiência pública sobre a proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz, que registrou a participação de 40 pessoas, das quais sete se manifestaram oralmente e cinco por escrito. A primeira audiência ocorreu na última terça-feira, 31, em Brasília. A licitação deverá ser realizada até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011. A proposta da Anatel está em consulta pública até 26 de fevereiro.

As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, em conformidade com o Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa, aprovado pelo Decreto 7.512/2011. Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com internet banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.

As subfaixas de radiofrequências de 2.500 MHz a 2.690 MHz serão utilizadas para ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração, importante para a prestação do serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).